Certamente, mais uma vez como biombo (político) de interesses que não tem coragem de expor suas verdadeiras intenções em público - caracterizadas por abusos de poder e desvios de finalidade - buscou-se lançar às costas da Engenharia ("técnica") os desmandos da Política. Ostensivamente, o Sr. Coordenador da Regional de Itajubá foi frisado por sua condição (nobre) de Engenheiro. Escudo utilizado em seu nome por atrevida assinatura - política - para defrontar crítica feita por cidadão. Este, também, por acaso, crítico sob mesma profissão e "mais elevado" cargo público nas estruturas do DER. Evidentemente vou poupar o colega, pois também conheci o interior de algumas estatais - patologias de poder político assomado sob crítica interna candente - até por exigências de normas técnicas a cumprir (Registro Público - 1º Cart./Campinas-SP).
Pois reconhece o outro engenheiro o esforço para subscrever quanto abuso de poder e desvio de finalidade se pudesse antever na pequena frase reveladora, enfim de estar a justificar remendo em buraco futuro. Senão ante alternativa de melhor proveito, constar o exemplo pedagógico quanto ao maior desperdício de dinheiros públicos. Como os fatos registravam.
Pois ao final, conforme em rápida frase, perdida a outras desculpas esfarrapadas sobscrutas por atrevida assinatura - política - ficou como se nenhuma outra justificativa técnica houvesse para o DER/MG nada mais ter a fazer: senão agora por-se a tapar "buraco futuro". Aliás, ainda me maior desperdício: sob confessos pressentimentos, aleatórios, marcados e depois também desmarcados com porzáicos "XXXX" também desperdiçados com tinta branca. As quais, até para registros de centavos, poderiam ter melhor uso - valor ético cobrável às custas do contribuinte.
Evidentemente têm-se de reconhecer o esforço do profissional lançado às feras - para suportar quanto nele se prende em peso a subordinação - política, ocuta. Esta, dada a extensão da matéria dispersova, publicada, a soar como se oriunda fosse do "Departamento de Desculpas Esfarrapadas" (DDE/DER). Tudo enfim para esconder exemplo didático tão aproveitável, pedagógico se firmar para melhor proveito geral a ser observado como tratos para administração pública. Didático e pedagógicos pelo quanto ensinam. Utéis sob vários aspectos.
Em primeiro lugar: quanto ao Planejamento
Concreção quanto ao "vir a ser"
segundo atribuições (Art. 7 - Lei Nº 5.194/66)
Pois foi bom o Sr. Diretor Regional - menção nominal subtraída pelo Sr. Promotor da Comarca de Ouro Fino (Of. publicado em http://exmplodeinconfidentes.blogspot.com/ ) e, sob responsabilidade técnica final também desconhecida até o presente (Art. Lei N 6.496/73) dissimular a omissão dessa obrigatoriedade legal sob a insatisfatória desculpa simplória de "estar à disposição de todos", conforme afirmou no bojo do Ofício DER-428/08. Pois inverteu tudo, desde o espírito da lei - como no restante se observa de uma obra apressada, sob empreiteira desconhecida e a agir para tapart "buraco futuro" - sem outro objetivo, como se clandestina fosse.
Pois se verifica a clandestinidade até pela omissão ofical, ainda até agora documentada pela resposta dada ao MP.
E este, acionado sob compromisso ainda presente quanto ao disposto na Resolução nº 205 do CONFEA ao estabelecer (Art. 1º) o Código Ético ao qual se vincula a engenharia. Este, como política pública a ser aplicada pelo difuso econômico e social - desde a Lei Nº 5.194 de 24 de dezembro de 1966 - até hoje plenamente em vigor;
Pois nas entranhas do DER cumpriria à Engenharia Pública - valor social agregado - tornar-se empuxo desenvolvimentista diretivo ético - nacional exemplar - se vencida a patologia estrutural de poder ao qual viciosamente se subordina e perverte a política pública aplicada: ao ponto de como agora mais umavez, buscar-se esconder. Pois ao contrário, sob a luminosidade da razão pública e suficientemente exposta ao contraditório - será sob a liberdade intelectual do Agente Público caracterizado pelas atribuições (Art 7º Lei Nº 5.194). Estas a cumprirem-se sob compromisso de Código Ético definido (Res. 205/CONFEA) e agora até ampliado para conter as questões ambientais - além das econômicas presentes. Pois a esse agente público, responsável perante a lei pla melhor decisão técnica a ser tomada em atendimento ao bem estar e progresso econômico, energético, material, coletivo, cumpre estabelecer para o Pais metas e prioridades de maiores prioridades para aplicação de maior rendimento das energias nacionais - como arte e ciência de antecipar o futuro pela Arquitetura aplicada. Lato senso, compreendida em favor do progresso e bem estar coletivo da humanidade - como primento mandamento postulado pelo Código inicial. E por ele, a imaginação seguinte sobre o "vir a ser" das coisas (e do mundo circundante) ensaiado em utopias desde os gregos: métrico, matemático e valorizado pela energia obreira aplicada ao valor social de transferencia (energia potencial unitária em trânsito - econômico). Valor unitário definido e a se rever em propriedades (energias motrizes - comparativas). A exigir do administrador público o ato diretivo (ético - sob controle de conselhos e ordens) a estabelecer, como política pública aplicada sob esse compromisso a cada tostão de recurso público o proveito público esperado ao melhor saber e justificar - cada recurso público.
E tornada pública a responsabilidade (direta) técnica - para receber qualquer crítica do contribuinte - melhor aplicação - sob responsabilidade profissional, pública, direta. Pois tal obrigatoriedade de fazê-la constar em placas a cada 4 km como exige a legislação do DNIT e também a do próprio CREA (Art. 16 - Lei 5.194/66).
E por esse motivo, para melhor garantia da sociedade, o preceito de publicidade (Art. 37/CF) exige
quarta-feira, 13 de agosto de 2008
segunda-feira, 21 de julho de 2008
Dinheiro público...Votem neles.. .. ora veja só...
Depois de tudo ainda fica-se asaber que empresa "líder" em tapa-buraco usou dados falsos em concorrência... (veja em http://www.jornalpequeno.com.br/2006/1/23/Pagina27442.htm )
Integrantes da quadrilha investigada na Operação João de Barro, da Polícia Federal, desviavam recursos de prefeituras de Minas Gerais para financiar candidatos a deputado federal e estadual ligados ao esquema, segundo apuração da Procuradoria da República e do Ministério Público Estadual.O deputado João Magalhães (PMDB-MG) é citado nos documentos, aos quais a Folha teve acesso, como um dos "beneficiários diretos do golpe", que girava ao redor da construtora Ponto Alto. Segundo a Procuradoria, Magalhães é o verdadeiro dono da construtora, mas oculta a titularidade da empresa por meio de laranjas.Um dos principais elementos usados pelo Ministério Público é o depoimento do engenheiro Silvério Dornellas, que figura como sócio-gerente da construtora. Silvério disse que era laranja do deputado.De acordo com o Ministério Público, Magalhães e outros deputados federais direcionavam emendas ao Orçamento da União para prefeituras comandadas por membros da quadrilha. Depois, empregando a Ponto Alto e uma rede de empresas fantasmas, o grupo fraudava as licitações e desviava os recursos, alimentando contas de pessoas ligadas ao esquema.Os investigadores do caso conseguiram rastrear cheques para funcionários das construtoras, agências de automóveis e até mesmo para parentes de prefeitos. Depois, o dinheiro iria para os políticos. Boa parte das transferências ilegais constatadas pelo Ministério Público ocorreu em período eleitoral." [Verbas do Orçamento da União] chegaram para várias prefeituras mineiras para a construção de obras de infra-estrutura, as quais seriam direcionadas a empresas do grupo pertencente ao proprietário da construtora Ponto Alto Ltda., com o nítido intuito de beneficiar candidatos a deputados federal e estadual ligados ao mesmo grupo", informa um dos documentos que a Folha acessou.
Relatório da Procuradoria de Justiça especializada em crimes de prefeitos de Minas descreve que pelo menos R$ 1,26 milhão foi destinado ilegalmente à Ponto Alto a partir de licitações fraudadas.No dia 12 de junho, Magalhães foi notificado pela Procuradoria em processo no qual é acusado de desviar dinheiro de obras municipais em Minas e de ser o dono da Ponto Alto.Em entrevista à Folha, o deputado negou ter sido beneficiado pelo esquema ou que a construtora pertença a ele. "Esse Silvério está querendo tirar a responsabilidade das costas dele. Ele fez essa afirmação sem prova nenhuma", disse.
Segundo o Ministério Público, foram comprovados desvios de dinheiro em obras e programas financiados pelos ministérios da Integração Nacional, da Saúde, Esportes e das Cidades. Grande parte das verbas provinha de emenda parlamentar.Numa das fraudes, a da construção de uma ponte sobre um córrego em Santa Rita do Ituêto, todas as empresas participantes da concorrência eram fantasmas, inclusive a vencedora, a Castro Luz Ltda. Segundo a Promotoria, o titular da Castro Luz, além de assinar em nome das outras empresas participantes da licitação, é empregado da Ponto Alto.
A operação da PF investiga também os deputados federais mineiros Ademir Camilo (PDT), Miguel Martini (PHS), José Santana de Vasconcellos (PR) e Jaime Martins (PR).
Integrantes da quadrilha investigada na Operação João de Barro, da Polícia Federal, desviavam recursos de prefeituras de Minas Gerais para financiar candidatos a deputado federal e estadual ligados ao esquema, segundo apuração da Procuradoria da República e do Ministério Público Estadual.O deputado João Magalhães (PMDB-MG) é citado nos documentos, aos quais a Folha teve acesso, como um dos "beneficiários diretos do golpe", que girava ao redor da construtora Ponto Alto. Segundo a Procuradoria, Magalhães é o verdadeiro dono da construtora, mas oculta a titularidade da empresa por meio de laranjas.Um dos principais elementos usados pelo Ministério Público é o depoimento do engenheiro Silvério Dornellas, que figura como sócio-gerente da construtora. Silvério disse que era laranja do deputado.De acordo com o Ministério Público, Magalhães e outros deputados federais direcionavam emendas ao Orçamento da União para prefeituras comandadas por membros da quadrilha. Depois, empregando a Ponto Alto e uma rede de empresas fantasmas, o grupo fraudava as licitações e desviava os recursos, alimentando contas de pessoas ligadas ao esquema.Os investigadores do caso conseguiram rastrear cheques para funcionários das construtoras, agências de automóveis e até mesmo para parentes de prefeitos. Depois, o dinheiro iria para os políticos. Boa parte das transferências ilegais constatadas pelo Ministério Público ocorreu em período eleitoral." [Verbas do Orçamento da União] chegaram para várias prefeituras mineiras para a construção de obras de infra-estrutura, as quais seriam direcionadas a empresas do grupo pertencente ao proprietário da construtora Ponto Alto Ltda., com o nítido intuito de beneficiar candidatos a deputados federal e estadual ligados ao mesmo grupo", informa um dos documentos que a Folha acessou.
Relatório da Procuradoria de Justiça especializada em crimes de prefeitos de Minas descreve que pelo menos R$ 1,26 milhão foi destinado ilegalmente à Ponto Alto a partir de licitações fraudadas.No dia 12 de junho, Magalhães foi notificado pela Procuradoria em processo no qual é acusado de desviar dinheiro de obras municipais em Minas e de ser o dono da Ponto Alto.Em entrevista à Folha, o deputado negou ter sido beneficiado pelo esquema ou que a construtora pertença a ele. "Esse Silvério está querendo tirar a responsabilidade das costas dele. Ele fez essa afirmação sem prova nenhuma", disse.
Segundo o Ministério Público, foram comprovados desvios de dinheiro em obras e programas financiados pelos ministérios da Integração Nacional, da Saúde, Esportes e das Cidades. Grande parte das verbas provinha de emenda parlamentar.Numa das fraudes, a da construção de uma ponte sobre um córrego em Santa Rita do Ituêto, todas as empresas participantes da concorrência eram fantasmas, inclusive a vencedora, a Castro Luz Ltda. Segundo a Promotoria, o titular da Castro Luz, além de assinar em nome das outras empresas participantes da licitação, é empregado da Ponto Alto.
A operação da PF investiga também os deputados federais mineiros Ademir Camilo (PDT), Miguel Martini (PHS), José Santana de Vasconcellos (PR) e Jaime Martins (PR).
Recursos publicos
Operação tapa-buraco deve durar seis meses; fiscalize
Maria Clara CabralDireto de BrasíliaVagner Magalhães
O governo federal deu início - no último dia 9 de janeiro - ao Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Rodovias, que deve atingir 26.441 km de estradas federais e estaduais no País. A previsão é de que o trabalho seja concluído ainda no primeiro semestre. No total, serão investidos R$ 440 milhões na operação, que inclui serviços para tapar buracos e intervenções como recomposição de pequenos trechos contínuos, recapeamento, restauração de pavimento e da sinalização horizontal, além da recuperação de pontes.
Estão previstas obras em 25 Estados. Destes, 14 também receberão manutenção nas estradas estaduais - o governo federal se comprometeu a melhorar a condição das estradas transferidas para o controle dos Estados em 2002, por meio da MP 82. De acordo com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a orientação é "trabalhar para que os serviços sejam finalizados ainda no primeiro trimestre de 2006".
CríticasO Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) aproveitará contratos de manutenção em andamento para a aplicação direta dos recursos em cerca de 19 mil km, ou seja, nestes trechos as obras serão feitas sem licitação. O fato causou protestos da oposição. "É um absurdo que obras como estas sejam feitas sem contratos de licitação", disse o senador Romeu Tuma (PFL-SP).
Tuma também classificou o programa como "ação eleitoreira".
"Estas intervenções deveriam ter sido feitas desde o início do governo e não deixadas para um ano eleitoral", disse Tuma. O ministro dos Transportes se defende afirmando que a recuperação das estradas foi uma preocupação desde o começo de seu mandato. "Agora que conseguimos a liberação dos recursos, temos que aproveitar", disse ele.
Ignorando as críticas, o governo anunciou ainda que a idéia é que, em uma segunda etapa das obras, sejam feitos investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão, em uma ação conjunta entre Estados e governo federal, para dar continuidade ao projeto.
Os Estados que mais receberão verbas são Minas Gerais (R$ 63,7 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 43,5 milhões). São Paulo receberá R$ 4,4 milhões e o Rio Grande do Sul, R$ 13,1 milhões. Clique no mapa para conferir o valor e os trechos previstos em cada Estado e fiscalizar as obras. do, em seguida, a Brasília.
Maria Clara CabralDireto de BrasíliaVagner Magalhães
O governo federal deu início - no último dia 9 de janeiro - ao Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Rodovias, que deve atingir 26.441 km de estradas federais e estaduais no País. A previsão é de que o trabalho seja concluído ainda no primeiro semestre. No total, serão investidos R$ 440 milhões na operação, que inclui serviços para tapar buracos e intervenções como recomposição de pequenos trechos contínuos, recapeamento, restauração de pavimento e da sinalização horizontal, além da recuperação de pontes.
Estão previstas obras em 25 Estados. Destes, 14 também receberão manutenção nas estradas estaduais - o governo federal se comprometeu a melhorar a condição das estradas transferidas para o controle dos Estados em 2002, por meio da MP 82. De acordo com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a orientação é "trabalhar para que os serviços sejam finalizados ainda no primeiro trimestre de 2006".
CríticasO Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) aproveitará contratos de manutenção em andamento para a aplicação direta dos recursos em cerca de 19 mil km, ou seja, nestes trechos as obras serão feitas sem licitação. O fato causou protestos da oposição. "É um absurdo que obras como estas sejam feitas sem contratos de licitação", disse o senador Romeu Tuma (PFL-SP).
Tuma também classificou o programa como "ação eleitoreira".
"Estas intervenções deveriam ter sido feitas desde o início do governo e não deixadas para um ano eleitoral", disse Tuma. O ministro dos Transportes se defende afirmando que a recuperação das estradas foi uma preocupação desde o começo de seu mandato. "Agora que conseguimos a liberação dos recursos, temos que aproveitar", disse ele.
Ignorando as críticas, o governo anunciou ainda que a idéia é que, em uma segunda etapa das obras, sejam feitos investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão, em uma ação conjunta entre Estados e governo federal, para dar continuidade ao projeto.
Os Estados que mais receberão verbas são Minas Gerais (R$ 63,7 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 43,5 milhões). São Paulo receberá R$ 4,4 milhões e o Rio Grande do Sul, R$ 13,1 milhões. Clique no mapa para conferir o valor e os trechos previstos em cada Estado e fiscalizar as obras. do, em seguida, a Brasília.
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