segunda-feira, 21 de julho de 2008

Dinheiro público...Votem neles.. .. ora veja só...

Depois de tudo ainda fica-se asaber que empresa "líder" em tapa-buraco usou dados falsos em concorrência... (veja em http://www.jornalpequeno.com.br/2006/1/23/Pagina27442.htm )

Integrantes da quadrilha investigada na Operação João de Barro, da Polícia Federal, desviavam recursos de prefeituras de Minas Gerais para financiar candidatos a deputado federal e estadual ligados ao esquema, segundo apuração da Procuradoria da República e do Ministério Público Estadual.O deputado João Magalhães (PMDB-MG) é citado nos documentos, aos quais a Folha teve acesso, como um dos "beneficiários diretos do golpe", que girava ao redor da construtora Ponto Alto. Segundo a Procuradoria, Magalhães é o verdadeiro dono da construtora, mas oculta a titularidade da empresa por meio de laranjas.Um dos principais elementos usados pelo Ministério Público é o depoimento do engenheiro Silvério Dornellas, que figura como sócio-gerente da construtora. Silvério disse que era laranja do deputado.De acordo com o Ministério Público, Magalhães e outros deputados federais direcionavam emendas ao Orçamento da União para prefeituras comandadas por membros da quadrilha. Depois, empregando a Ponto Alto e uma rede de empresas fantasmas, o grupo fraudava as licitações e desviava os recursos, alimentando contas de pessoas ligadas ao esquema.Os investigadores do caso conseguiram rastrear cheques para funcionários das construtoras, agências de automóveis e até mesmo para parentes de prefeitos. Depois, o dinheiro iria para os políticos. Boa parte das transferências ilegais constatadas pelo Ministério Público ocorreu em período eleitoral." [Verbas do Orçamento da União] chegaram para várias prefeituras mineiras para a construção de obras de infra-estrutura, as quais seriam direcionadas a empresas do grupo pertencente ao proprietário da construtora Ponto Alto Ltda., com o nítido intuito de beneficiar candidatos a deputados federal e estadual ligados ao mesmo grupo", informa um dos documentos que a Folha acessou.

Relatório da Procuradoria de Justiça especializada em crimes de prefeitos de Minas descreve que pelo menos R$ 1,26 milhão foi destinado ilegalmente à Ponto Alto a partir de licitações fraudadas.No dia 12 de junho, Magalhães foi notificado pela Procuradoria em processo no qual é acusado de desviar dinheiro de obras municipais em Minas e de ser o dono da Ponto Alto.Em entrevista à Folha, o deputado negou ter sido beneficiado pelo esquema ou que a construtora pertença a ele. "Esse Silvério está querendo tirar a responsabilidade das costas dele. Ele fez essa afirmação sem prova nenhuma", disse.

Segundo o Ministério Público, foram comprovados desvios de dinheiro em obras e programas financiados pelos ministérios da Integração Nacional, da Saúde, Esportes e das Cidades. Grande parte das verbas provinha de emenda parlamentar.Numa das fraudes, a da construção de uma ponte sobre um córrego em Santa Rita do Ituêto, todas as empresas participantes da concorrência eram fantasmas, inclusive a vencedora, a Castro Luz Ltda. Segundo a Promotoria, o titular da Castro Luz, além de assinar em nome das outras empresas participantes da licitação, é empregado da Ponto Alto.

A operação da PF investiga também os deputados federais mineiros Ademir Camilo (PDT), Miguel Martini (PHS), José Santana de Vasconcellos (PR) e Jaime Martins (PR).

Recursos publicos

Operação tapa-buraco deve durar seis meses; fiscalize
Maria Clara CabralDireto de BrasíliaVagner Magalhães

O governo federal deu início - no último dia 9 de janeiro - ao Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Rodovias, que deve atingir 26.441 km de estradas federais e estaduais no País. A previsão é de que o trabalho seja concluído ainda no primeiro semestre. No total, serão investidos R$ 440 milhões na operação, que inclui serviços para tapar buracos e intervenções como recomposição de pequenos trechos contínuos, recapeamento, restauração de pavimento e da sinalização horizontal, além da recuperação de pontes.

Estão previstas obras em 25 Estados. Destes, 14 também receberão manutenção nas estradas estaduais - o governo federal se comprometeu a melhorar a condição das estradas transferidas para o controle dos Estados em 2002, por meio da MP 82. De acordo com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a orientação é "trabalhar para que os serviços sejam finalizados ainda no primeiro trimestre de 2006".

CríticasO Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) aproveitará contratos de manutenção em andamento para a aplicação direta dos recursos em cerca de 19 mil km, ou seja, nestes trechos as obras serão feitas sem licitação. O fato causou protestos da oposição. "É um absurdo que obras como estas sejam feitas sem contratos de licitação", disse o senador Romeu Tuma (PFL-SP).

Tuma também classificou o programa como "ação eleitoreira".

"Estas intervenções deveriam ter sido feitas desde o início do governo e não deixadas para um ano eleitoral", disse Tuma. O ministro dos Transportes se defende afirmando que a recuperação das estradas foi uma preocupação desde o começo de seu mandato. "Agora que conseguimos a liberação dos recursos, temos que aproveitar", disse ele.

Ignorando as críticas, o governo anunciou ainda que a idéia é que, em uma segunda etapa das obras, sejam feitos investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão, em uma ação conjunta entre Estados e governo federal, para dar continuidade ao projeto.

Os Estados que mais receberão verbas são Minas Gerais (R$ 63,7 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 43,5 milhões). São Paulo receberá R$ 4,4 milhões e o Rio Grande do Sul, R$ 13,1 milhões. Clique no mapa para conferir o valor e os trechos previstos em cada Estado e fiscalizar as obras. do, em seguida, a Brasília.